A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os alunos, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos. 

O 1.º ciclo do ensino básico tem a duração de quatro anos (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade).

Matriz curricular - 1º Ciclo - DL n.º 55/2018, de 6 de julho


a) Possibilidade de coajuvações na Educação Artística, privilegindo so recursos humanos diponiveis
b) Componente de apoio às aprendizagens acente numa metodologia de integração das várias
c) A componnete criada pela escola apresenta identidade e documentos curriculares próprios.
d) Áreas de integração curricular transversal, potenciadas pela dimensão globalizante do ensino
e) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa.

Currículo Nacional

O 2.º ciclo do ensino básico é constituído por 2 anos (5.º e 6.º).

O ensino básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os alunos, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos.

Matriz Curricular - 2.º Ciclo - DL n.º 55/2018, de 6 de junho



a) Disciplina de enriquecimento do curriculo, de oferta facultativa para a escola, e de frequência obrigatória para os alunos.
b) Componente de apoio às aprendizagens cuja oferta, organização e frequência é objeto de decisão da escola.
c) Frequência de outros domínios da área artística, cuja oferta é objeto de decisão da escola, assim como a sua organização e frequência.
d) Disciplina de frequência facultativa mediante inscrição do aluno.

Currículo Nacional

O 3.º ciclo do ensino básico é constituído por 3 anos (7.º, 8.º e 9.º).

Os cursos cientifico-humanísticos constituem uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior (universitário ou politécnico).

Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. Têm a duração de 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Conferem um diploma de conclusão do Ensino Secundário (12º ano), bem como o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

Matriz Curricular - Ensino Secundário - DL n.º 55/2018, de 6 de junho


a) O aluno escolhe duas disciplinas bienais.
b)  e c) O aluno escola duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções da alínea a)
c) Disciplina de frequência facultativa mediante inscrição do aluno, com um tempo letivo nunca inferior a 45 minutos.
d) Componentes desenvolvida com o contributo de disciplinas e componentes de formação.
e) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa, com um tempo letivo não inferior a 45 minutos

No agrupemanto existem 3 cursos Cientifico-Humanísticos, organizados pelas seguintes áreas:

Curso de Ciências e Tecnologias


Curso de Ciências Socioeconómicas


Curso de Línguas e Humanidades


Currículo Nacional